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MINISTÉRIO DA DUCAÇÃO

Como um idiota como o Haddad é ministro? Por que devemos estudar, se uma pessoa sem nenhuma noção da realidade comanda a educação no Brasil! Falhas de 2011! Primeira atutude jumenta do MEC: "não existe jeito certo de falar!" Sem comentários... Segunda atitude jumenta do MEC: "campanha anti-homofobia" (não sou homofóbico, mas sou contra a campanha) PELO AMOR DE DEUS!!! TIREM ESSE INFELIZ DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO!

Aprovados OAB 2010/03

Aqui vai só o pessoal de Floripa, o resto entra pelo link! Apenas 11.856 candidatos passaram!!!! 11%!!!! 24.4. Florianópolis/SC 134054667, Alexandre Cybis Magajewski / 134089452, Alexandre Duarte Silveira Da Silva / 134060374, Altamiro Diniz Filho / 134111144, Amanda Nobre Burg Da Silva Martins / 134023424, Ana Carla Andrada Dos Santos / 134068658, Ana Luisa De Miranda Bender / 134046633, André Albuquerque De Souza / 134055890, André Damiani Massih / 134071437, André Xavier Alves / 134039436, Anelise Simas / 134104700, Anselmo José Bento Gonçalves Hess / 134061443, Arthur Heberle Maria Da Silva / 134074498, Artur Vinícius Chaves Corrêa / 134028671, Bernardo Cardoso Rhee / 134079322, Bruna Berthier Menegaz / 134117732, Bruna Luiza Prestes Da Silva / 134043715, Bruna Serratine Paulo / 134042332, Bruna Viegas Graziano / 134009332, Bruno Bartelle Basso / 134069357, Camila Bez Batista / 134087112, Caroline De Oliveira Knabben / 134097466, Caroline Estevam Pickler / 134048895, Caro...

OAB acionará STF contra pagamento de 'bolsa-aluguel' a membros do MP

OAB acionará STF contra pagamento de 'bolsa-aluguel' a membros do MP Retaliação!? O presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, declarou hoje que o benefício viola a Constituição Federal, cujos dispositivos prevêem que pagamento dos subsídios aos integrantes do Ministério Público em parcela única. "Na verdade, essas legislações são uma burla à Constituição. Isso é um aumento disfarçado para os integrantes desses Ministérios Públicos", afirmou Cavalcanti, em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo. O assunto ainda entrará na pauta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB no próximo dia 17, quando a Ordem irá deliberar pela contestação no STF das leis orgânicas dos Ministérios Públicos, que prevêem o pagamento fixo e indiscriminado do privilégio, incluindo promotores que moram em imóvel próprio. A OAB poderá acionar o Supremo, por meio de uma ação de descumprimento de preceito fundamental, porque as leis estaduais que sustentam o pagamento do auxíl...

cadastro positivo

Câmara aprova MP que cria o cadastro positivo A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória (MP) 518, que cria o cadastro positivo para permitir que as pessoas físcias e jurídicas autorizem a inclusão de dados sobre seus pagamentos em dia. A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), e seguirá agora para apreciação do Senado Federal. Será que é bom para o cidadão? BRITO & BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 409 Centro Executivo Imperatriz Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Fones: (48) 3241-5075 -(48) 98806-9999 thiago@britoeborges.com.br

Títulos de Crédito

1. Títulos de Crédito: Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Letras de Câmbio e outros. Título: é um documento. Crédito: Conceito Natural: confiança Conceito Econômico: permissão para a utilização do capital alheio. É a troca de uma obrigação presente por uma obrigação futura. Conceito de Título de Crédito: é um documento que representa uma obrigação pecuniária. Este documento não se confunde com a própria obrigação. Art. 887 do CC: O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. 1.1. PRINCÍPIOS: 1) Cartularidade: o exercício do direito contido num título de crédito pressupõe a posse do seu original, isto é, o credor só poderá exercer o seu direito de crédito se estiver na posse do original do título de crédito. Não pode utilizar cópia de documento para exercer o direito de crédito. 2) Literalidade: o título vale pelo que nele está escrito. O ...

Pior Questão: não foi anulada por alucinação da FGV

"Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Estágio Profissional e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil Thiago Borges Carneiro, brasileiro, solteiro, estudante do último ano do curso de direito, i..........Florianópolis, Santa Catarina, vem, perante essa Douta Comissão, com fundamento no que dispõe o EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE ORDEM 2010\03, interpor “RECURSO” em relação ao resultado da PROVA OBJETIVA, versão verde, com fundamento nas razões que seguem: Em preliminar, o presente recurso é interposto dentro do prazo legal do dia 25 a 28 de fevereiro de 2011, com a observância de todos os requisitos que lhe são peculiares. O gabarito da questão 97 dá como certa a alternativa C, ocorre que o GATT foi criado em 47 e não em 44 junto a Bretton Woods. O DECRETO Nº 313 – DE 30 JULHO DE 1948 é claro ao datar a criação pela assinatura dos paises membros em Genebra, a 30 de outubro de 1947: "Art. 1º E’ o Poder Executivo autorizado a aplicar...

Recurso provido da 1ª Fase da OAB

"Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Estágio Profissional e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil Thiago Borges Carneiro, brasileiro, solteiro, estudante do último ano do curso de direito, residente ............Florianópolis, Santa Catarina, vem, perante essa Douta Comissão, com fundamento no que dispõe o EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE ORDEM 2010\03, interpor “RECURSO” em relação ao resultado da PROVA OBJETIVA, versão verde, com fundamento nas razões que seguem: Em preliminar, o presente recurso é interposto dentro do prazo legal do dia 25 a 28 de fevereiro de 2011, com a observância de todos os requisitos que lhe são peculiares. O gabarito da questão 95 da prova verde foi dado como a letra B, ocorre que a resposta correta é a A, pois o artigo 18 da Lei 8078/90 é claro quanto a solidariedade pelos vícios e isto se reflete também na jurisprudência. Diante o exposto, requer o recorrente a anulação da referida questão, acrescendo-se est...